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Falando em desburocratização

Contaram-me amigos de São Paulo ainda estes dias (jul/1981) o seguinte fato, como acontecido na Itália, pois onde dizem as más línguas a burocratização é exasperante. Lá os animais domésticos pagam impostos, ou seja, os cidadãos que queiram ter suas galinhas, suas cabras, seus cavalos ou mesmo seus cachorros são taxados pelo fisco.

Assim certo cidadão romano recebeu de competente repartição fiscal uma notificação mais competente ainda, de que deveria pagar determinada taxa por possuir, um cavalo, tudo devidamente descrito e esmiuçado em extrato emitido pelo computador, que naquela época ainda se chamava de “cérebro eletrônico”. O cidadão indignado dirigiu-se a repartição competente e esclareceu que residia no 35 andar de um prédio, em um apartamento de apenas 3 cômodos, que lá não se admitiam animais domésticos e que no elevador não cabia um cavalo, concluindo: nunca tive nem pretendo ter um cavalo. “as alegações foram devidamente anotadas e pediu-se ao cidadão que fizesse uma declaração atestando o fato de não ter animais, com a assinatura de duas testemunhas, fosse ao cartório mais próximoe reconhecesse sua firma e das testemunhas, após o que preencheu um questionário em 3 laudas e mais um requerimento.

Fato consumado, garantiu-lhe o funcionário fiscal que tal irregularidade estava de fato sanada, e lá vai o cidadão para a casa e passa um ano sem problemas, crente de fato que tinha sanado o problema, mas eis que vencido um ano lá vem uma cobrança pela dívida ativa, da famigerada taxa mais juros, correção e multas.

Novamente repete-se o circuito das justificativas de praxe e lá vai o cidadão para a casa contente da vida dizendo a si mesmo: agora aceitei de vez nunca mais me amolam, mas eis que passado mais um ano, novamente volta a carga a cobrança, agora já acrescida de mais duas taxas de dois anos que se repetiram. Exasperado o cidadão chega as vias de fato e por conselho de um amigo, contrata um advogado – conhecido como ardiloso – que lhe promete “arranjar as coisas” em apenas três dias. Decorridos os 3 dias volta o cidadão ao escritório de tal advogado, quando o mesmo lhe exibe um esplendoroso Certidão Negativa e a certeza de ter arquivado o processo.

Indagado a respeito o advogado primeiro cobras seus honorários e depois conta como conseguiu tal façanha. Diz: foi fácil, fui a um amigo que é veterinário e consegui uma certidão de óbito datada antes da I” cobrança do cavalo que V. S. não tinha, de posse de tal certidão requeri o arquivamento do processo.

E assim encontrou-se a máquina do estado, lograda por força das circunstâncias. Mais vale um documento falso do que a palavra de um cidadão, pois de posse de um documento falso que atestava a morte de um animal que não existia, cessou-se uma cobrança indevida, que já não deveria ter sido iniciada.

Autor: Walmir da Rocha Melges

Publicado no Jornal “A Gazeta de Lins” em 01/07/81

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